A sua privacidade é importante para o EJA EAD Pro. Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais dos visitantes são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante o acesso e a utilização do site.
O EJA EAD Pro divulga cursos digitais relacionados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino médio, matemática, ENEM, interpretação de textos, linguagens e outros conteúdos educacionais. Alguns links disponíveis no site são links de afiliado e podem direcionar o usuário para páginas externas, especialmente para a plataforma Hotmart, onde a compra, o pagamento e o acesso ao produto são processados.
Ao navegar pelo site, preencher formulários, entrar em contato ou utilizar os links disponibilizados, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política. Quando o consentimento for a base legal aplicável, ele será solicitado de maneira livre, informada e destacada.
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelas decisões relacionadas aos dados pessoais coletados diretamente no site é o responsável pelo EJA EAD Pro, que poderá ser contatado pelos seguintes canais:
- E-mail: ejaeadpro@gmail.com
- Telefone e WhatsApp: (54) 99390-4647
Esses canais também poderão ser utilizados para dúvidas sobre esta Política ou para o exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Papel do EJA EAD Pro e da Hotmart
O EJA EAD Pro funciona como site de divulgação de cursos e poderá receber comissão quando uma compra for realizada por meio de determinados links de afiliado. A existência dessa comissão não altera o preço final informado ao usuário na página de compra, salvo quando a própria plataforma ou o produtor oferecer condições específicas.
Ao clicar em um link de curso, o usuário poderá ser direcionado para a Hotmart ou para uma página administrada pelo produtor do curso. Nesses ambientes, os dados necessários para cadastro, pagamento, emissão de comprovantes, liberação do acesso, suporte e cumprimento de obrigações legais serão tratados pelos respectivos responsáveis, conforme seus próprios termos e políticas de privacidade.
O EJA EAD Pro não controla integralmente as práticas de privacidade de sites externos e, em regra, não recebe nem armazena dados completos de cartão, senha da conta Hotmart ou outras credenciais de pagamento. Antes de concluir uma compra, recomenda-se a leitura da Política de Privacidade e dos Termos de Uso apresentados pela Hotmart e pelo produtor responsável pelo curso.
3. Dados pessoais que poderão ser coletados
Dependendo da forma de utilização do site, poderão ser tratados os seguintes dados:
- Dados fornecidos voluntariamente: nome, e-mail, telefone, conteúdo da mensagem e demais informações enviadas pelo usuário em formulários, e-mail ou WhatsApp;
- Dados de navegação: endereço IP, data e horário de acesso, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador e registros técnicos;
- Dados de interação: cliques em botões, links de cursos, banners e links de afiliado;
- Preferências de cookies: registros das escolhas realizadas no aviso ou painel de consentimento, quando disponível;
- Dados comerciais limitados: informações de atribuição ou confirmação de uma conversão que possam ser disponibilizadas ao afiliado pela plataforma, sem incluir os dados financeiros completos do comprador.
O usuário não deve enviar, pelos canais de contato do EJA EAD Pro, senhas, dados completos de cartão, documentos pessoais, informações médicas ou outros dados sensíveis que não sejam estritamente necessários para o atendimento.
4. Como os dados são coletados
Os dados poderão ser coletados:
- Diretamente do usuário, quando ele entra em contato por e-mail, telefone, WhatsApp ou formulário;
- Automaticamente, por registros do servidor, cookies e tecnologias semelhantes;
- Por serviços de hospedagem, segurança, análise de tráfego e medição de resultados integrados ao site;
- Por meio de informações limitadas disponibilizadas por plataformas de afiliados, quando aplicável e permitido por lei.
5. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Responder dúvidas, solicitações e mensagens;
- Apresentar informações sobre cursos e conteúdos educacionais;
- Direcionar o usuário às páginas de venda dos produtos escolhidos;
- Medir acessos, desempenho, cliques, conversões e funcionamento dos links de afiliado;
- Melhorar a navegação, o conteúdo, a segurança e a experiência do usuário;
- Prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e incidentes de segurança;
- Manter registros necessários para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Enviar comunicações informativas ou promocionais, quando houver consentimento ou outra base legal válida, sempre com possibilidade de cancelamento.
O EJA EAD Pro não utilizará os dados para finalidades incompatíveis com as informadas nesta Política sem fornecer a transparência necessária e, quando exigido, obter novo consentimento.
6. Bases legais utilizadas
O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme cada situação, incluindo:
- Consentimento, por exemplo, para cookies não necessários ou comunicações promocionais, quando aplicável;
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares, quando o tratamento for necessário para atender a uma solicitação do usuário;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Legítimo interesse, quando necessário para atividades compatíveis com a expectativa do usuário, como segurança, prevenção de abusos, melhoria do site e análise básica de desempenho, sempre respeitando os direitos e as liberdades fundamentais do titular.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para permitir o funcionamento do site, registrar preferências e obter informações sobre a navegação. O site poderá utilizar:
- Cookies necessários: essenciais para segurança, funcionamento e conservação das escolhas de privacidade;
- Cookies de desempenho ou análise: ajudam a compreender como o site é utilizado e quais páginas recebem mais acessos;
- Cookies de funcionalidade: registram preferências para melhorar a experiência;
- Cookies de publicidade e afiliação: ajudam a identificar a origem de acessos, medir cliques e atribuir compras ou conversões aos links divulgados.
Cookies não necessários devem ser ativados somente após uma escolha válida do usuário, quando exigido. O visitante poderá gerenciar suas preferências no aviso de cookies do site ou nas configurações do navegador. A desativação de cookies necessários poderá prejudicar determinadas funcionalidades.
Ao acessar páginas externas, como a Hotmart, novos cookies poderão ser definidos por terceiros. Esses cookies são regidos pelas políticas dos respectivos responsáveis.
8. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados, de forma limitada e necessária, com:
- Empresas de hospedagem, domínio, tecnologia, segurança e manutenção do site;
- Serviços de e-mail, formulários, atendimento e WhatsApp;
- Ferramentas de análise de tráfego, métricas e publicidade, quando instaladas e autorizadas;
- Plataformas de afiliação e venda de produtos digitais, especialmente a Hotmart;
- Produtores e fornecedores responsáveis pelos cursos, quando necessário e conforme as regras da plataforma;
- Autoridades públicas ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteger direitos do EJA EAD Pro ou de outras pessoas.
O EJA EAD Pro não comercializa listas de dados pessoais. Os prestadores de serviços devem tratar as informações de acordo com suas finalidades, obrigações contratuais e legislação aplicável.
9. Links e serviços de terceiros
O site contém links para páginas externas. Ao clicar nesses links, o usuário deixa o ambiente controlado pelo EJA EAD Pro e passa a se submeter aos termos, políticas e práticas do terceiro responsável.
O EJA EAD Pro procura indicar serviços relacionados ao conteúdo apresentado, mas não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, disponibilidade, segurança ou conteúdo de sites externos. Recomenda-se verificar a identidade do produtor, a descrição do produto, o preço, as condições de acesso, a política de reembolso e os canais de suporte antes da compra.
10. Armazenamento e prazo de conservação
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender solicitações, respeitar prazos legais, prevenir fraudes e exercer direitos. Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação ou justificativa legal para a conservação, os dados serão excluídos, anonimizados ou armazenados de forma segura pelo prazo aplicável.
Mensagens de atendimento poderão ser conservadas enquanto forem necessárias para acompanhar a solicitação e manter o histórico do relacionamento. Registros técnicos e de segurança poderão ser mantidos pelo prazo necessário à proteção do site e ao cumprimento da legislação.
11. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores de hospedagem, análise, comunicação, armazenamento ou comercialização digital poderão processar dados em outros países. Nesses casos, serão buscados fornecedores que adotem medidas de proteção adequadas, observando os requisitos da LGPD e as regras aplicáveis à transferência internacional de dados.
12. Segurança das informações
O EJA EAD Pro adota medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Contudo, nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a riscos.
Caso seja identificado um incidente de segurança capaz de gerar risco ou dano relevante, serão tomadas as providências cabíveis, incluindo a comunicação aos titulares e à autoridade competente quando exigida pela legislação.
13. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
- Portabilidade, observadas a regulamentação e a proteção de segredos comercial e industrial;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
- Informação sobre a possibilidade de negar o consentimento e as consequências dessa decisão;
- Revogação do consentimento;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- Oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
- Peticionamento perante a autoridade competente e defesa de seus direitos pelos meios previstos em lei.
Para exercer esses direitos em relação aos dados tratados diretamente pelo EJA EAD Pro, o titular deverá entrar em contato pelo e-mail ejaeadpro@gmail.com ou pelo telefone/WhatsApp (54) 99390-4647. Poderão ser solicitadas informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e evitar fraudes.
Pedidos relacionados a cadastro, pagamento, compra ou acesso realizado dentro da Hotmart deverão ser direcionados também à própria plataforma ou ao produtor responsável, conforme o caso.
14. Comunicações e cancelamento
Se o usuário optar por receber mensagens informativas ou promocionais, poderá cancelar o recebimento a qualquer momento pelo mecanismo indicado na própria comunicação ou por solicitação enviada aos canais de contato do EJA EAD Pro.
Mensagens estritamente necessárias para responder solicitações, tratar questões de segurança ou cumprir obrigações legais poderão ser enviadas independentemente de consentimento para marketing.
15. Crianças e adolescentes
O conteúdo do site é direcionado principalmente a jovens e adultos interessados em educação, preparação para exames e conclusão de estudos. O EJA EAD Pro não busca coletar intencionalmente dados de crianças sem a participação ou autorização de seus responsáveis legais.
Se o usuário for menor de idade, recomenda-se que navegue e realize qualquer compra com acompanhamento do responsável legal, observando também os requisitos de idade e as condições estabelecidas pela Hotmart e pelo produtor do curso. Caso seja identificada coleta indevida de dados de criança ou adolescente, o responsável poderá solicitar a análise e a exclusão das informações pelos canais indicados nesta Política.
16. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços utilizados ou na legislação. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a indicação da data da última atualização.
Quando uma alteração exigir novo consentimento, o usuário será informado e terá a oportunidade de manifestar sua escolha antes do tratamento correspondente.
17. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato:
- EJA EAD Pro
- E-mail: ejaeadpro@gmail.com
- Telefone e WhatsApp: (54) 99390-4647